Despejo: tudo o que você precisa saber agora

Se o seu nome apareceu numa notificação de despejo, a primeira reação costuma ser o medo. Mas, antes de entrar em pânico, dá para agir com calma e fazer valer seus direitos. Vamos explicar de forma simples o que é o despejo, como ele acontece e o que você pode fazer para evitar perder o imóvel.

Como funciona o processo de despejo?

O despejo começa quando o locador ou o proprietário entra na justiça pedindo a retirada do inquilino. Normalmente, isso acontece por falta de pagamento, quebra de contrato ou necessidade de uso próprio do imóvel. O juiz analisa a petição, manda uma notificação ao locatário e, se a dívida não for quitada ou o problema resolvido, fixa uma data para a desocupação.

Importante saber: o inquilino tem 15 dias úteis para pagar a dívida ou contestar a ação. Se o pagamento acontecer dentro desse prazo, o processo pode ser encerrado. Caso contrário, o juiz pode determinar a expedição de mandado de despejo, que autoriza a retirada forçada.

Seus direitos na prática

Mesmo que o juiz decida pelo despejo, a lei garante algumas proteções. Primeiro, a situação de doença grave ou gestação pode impedir a desocupação imediata. Segundo, o locatário tem direito a receber a notificação por escrito e a ser ouvido em audiência. Se o proprietário não seguiu essas etapas, o despejo pode ser anulado.

Além disso, se o contrato de locação ainda estiver dentro do prazo legal (geralmente 30 meses), o locador precisa de justificativa forte para encerrar o aluguel. Caso a razão seja apenas o término do contrato, ele pode esperar o fim do prazo sem precisar de processo.

Para quem está com dificuldade financeira, vale a pena tentar negociar. Muitos proprietários aceitam acordos de parcelamento ou redução temporária do aluguel. Essa negociação pode ser formalizada por escrito e evitar a ação judicial.

Se receber a notificação, procure ajuda imediatamente. Um advogado especializado em direito imobiliário pode analisar o caso, verificar se houve algum erro no processo e, se necessário, entrar com recurso. Também é possível contar com a defensoria pública, que oferece apoio gratuito em situações de vulnerabilidade.

Por fim, fique de olho nos prazos. Anotar a data de recebimento da notificação, o prazo para pagamento e a data da audiência ajuda a organizar a defesa e a não perder nenhuma oportunidade de contestar.

Despejo é um tema que assusta, mas entender cada passo e conhecer seus direitos faz toda a diferença. Se precisar, busque orientação e não deixe a situação se agravar. Com informação e ação rápida, você tem mais chances de manter seu lar ou, no pior caso, sair de forma digna e compensada.